Projeto de lei polêmico visa evitar que cidade "vire um favelão"; entenda

O vereador de Joinville (SC), Mateus Batista (União Brasil), propôs, na Câmara de Vereadores da cidade, um projeto de lei que pretende restringir a migração de nordestinos para o município. No projeto, o político ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL) afirma buscar proteger a cidade de “virar um grande favelão”. 

“Santa Catarina não pode virar um favelão! Enquanto Brasília suga nossos impostos e devolve menos da metade, estados mal administrados como Pará empurram sua população pra cá. O resultado? Congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social”, escreveu o vereador em postagem nas redes sociais. 

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O projeto, já considerado inconstitucional e discriminatório, sugere que moradores tenham que comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob pena de serem proibidos de permanecer na cidade. O vereador ainda defende que as prefeituras do Estado de Santa Catarina passem a impor um controle migratório. 

“Se não controlarmos o fluxo migratório, Santa Catarina vai explodir! Nosso projeto de lei, em parceria com Kim Kataguiri, segue modelos internacionais como a Alemanha. Ou quebramos esse pacto injusto, ou o pacto quebra SC”, declarou. 

Após a repercussão da proposta, movimentos sociais, sindicatos e outros vereadores repudiaram o projeto, afirmando ser uma iniciativa xenofóbica, racista e discriminatória. Em comunicados emitidos, algumas entidades lembraram que a cidade de Joinville foi construída com participação especial de nordestinos, e ressaltaram que tal discurso só reforça preconceitos.

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