Projeto de lei sugere aumento de 298% no salário de governador; saiba detalhes

A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou um projeto de lei onde propõe o aumento dos salários de governador, vice-governador, secretários e secretários adjuntos. Os valores estão congelados desde 2007 e, de acordo com Romeu Zema, o reajuste se faz necessário "para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos".

O projeto sugere que os vencimentos saiam dos atuais R$ 10.500 e passe para R$ 41.845,49 a partir de 2025, alta de 298%. Segundo o G1, o aumento vai ser escalonado durante três anos: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

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No salário do vice-governador, o texto propõe acréscimo de 267%. O valor passaria de R$ 10.250 para: R$ 33.830,96 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 35.745,92 a partir de 1º de fevereiro de 2024; R$ 37.660,94 a partir de 1º de fevereiro de 2025. Já o subsídio dos secretários de estado, atualmente em R$ 10.000, seria ampliado em 247% para: R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024; R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O projeto também estabelece aumento de 247% para os secretários adjuntos. A remuneração passaria de R$ 9.000 para: R$ 28.114,37 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 29.705,75 a partir de 1º de fevereiro de 2024; R$ 31.297,18 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os salários atuais de governador e vice-governador e dos secretários foram a partir de uma lei sancionada em janeiro de 2007 pelo então governador Aécio Neves (PSDB). Segundo a justificativa do projeto, “a proposta visa a uma recomposição das perdas decorrentes da inflação acumulada no período".

"Para tanto, foram utilizados como referência os subsídios estabelecidos para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do Governador, e aqueles fixados para o deputado estadual, no caso dos Secretários de Estado. Para definir os subsídios do Vice-Governador e do Secretário Adjunto de Estado, foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o Governador e para o Secretário de Estado", diz a justificativa.

O governador Romeu Zema agradeceu à Assembleia Legislativa pela apresentação do projeto de lei. "São mais de 15 anos de congelamento dos salários dos Secretários Estaduais, situação incompatível com o cargo", disse.