Projeto que prevê estacionamento gratuito em shoppings de Salvador será tema de debate na Câmara

O Projeto de Lei nº 209/2023, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que realizam compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa cobrada, será tema de debate em uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador na próxima segunda-feira (10).

O projeto, que recebeu parecer favorável do presidente da Câmara, busca equilibrar os direitos do consumidor e o incentivo ao comércio local.

peça importante do esquema

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Durante a audiência, serão ouvidos representantes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil, promovendo um diálogo transparente e construtivo sobre a medida.

“O objetivo é ampliar a discussão sobre um tema que impacta diretamente o dia a dia da população e da economia da nossa cidade, garantindo justiça para o consumidor e estímulo ao comércio local”, afirma o vereador Randerson Leal (Podemos), autor da proposta.

Entre os convidados estão representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC), Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (ACEBA), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Delegacia de Defesa do Consumidor, Associação Comercial da Bahia e Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador). A audiência será aberta para a população e imprensa.