Projeto que proíbe caixa de som nas praias foi retirado de pauta na Câmara de Salvador

O projeto de lei que estabelece medidas de controle e fiscalização para garantir a boa convivência nas praias de Salvador não foi votado nesta quarta-feira (22). O texto, de autoria do vereador André Fraga (PV), havia sido incluído na ordem do dia, mas foi retirado a pedido do próprio parlamentar.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de Fraga, o vereador solicitou ao presidente da Câmara, Carlos Muniz, que o PLE 18/2025 não fosse lido nem incluído na pauta de votação. A decisão, segundo ele, tem como objetivo ampliar o debate sobre o tema antes de qualquer deliberação.

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“A retirada tem como objetivo promover um debate mais amplo e aprofundado sobre o tema, garantindo que todos os aspectos da proposta sejam discutidos antes de qualquer deliberação”, informou o comunicado.

O vereador destacou ainda que a decisão reforça seu compromisso em estimular a participação e o diálogo entre parlamentares e sociedade, buscando soluções mais eficientes e consensuais para a gestão das praias da capital baiana.

O projeto trata de temas como poluição sonora, uso de caixas de som, preparo de alimentos e circulação de animais nas praias. A proposta seguirá em tramitação na Casa, mas ainda sem nova data para ser votada.

Leia a nota na íntegra:

"Nota à imprensa

O PLE 18/2025, que trata das medidas de controle e fiscalização para a manutenção das regras de boa convivência nas praias do Município de Salvador, não foi votado durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira, 22 de outubro.

O vereador André Fraga (PV) solicitou ao presidente da CMS, Carlos Muniz, que o projeto não fosse lido nem incluído na pauta de votação do dia. Segundo o parlamentar, a retirada tem como objetivo promover um debate mais amplo e aprofundado sobre o tema, garantindo que todos os aspectos da proposta sejam discutidos antes de qualquer deliberação.

A decisão reforça o compromisso do vereador em estimular a participação e o diálogo entre parlamentares e sociedade, buscando soluções mais eficientes e consensuais para a gestão das praias de Salvador.

(Ascom/Vereador André Fraga - PV)"