Vereador suspende projeto que prevê multa para quem doar comida a pessoas em situação

O projeto lei que prevê multa de R$ 17 mil para quem quebrar regras sobre a doação de alimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social foi suspenso. A notícia foi anunciada pelo autor da proposta, Rubinho Nunes (União), nesta sexta-feira (28).

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“Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes de distribuição alimentar na cidade de São Paulo, informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa”, disse Rubinho Nunes. 

O PL foi aprovado na quarta-feira (26) no primeiro turno na Câmara Municipal. A suspensão da proposta ocorre em meio à repercussão negativa sobre o tema. 

“Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, dando a elas oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar”, disse Rubinho em nota.