PT aciona Flávio Bolsonaro e PL por vídeos de Lula como 'demônio' criados com IA; saiba detalhes

O PT, em conjunto com o PCdoB e o PV, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e o PL por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O partido apresentou duas representações: uma contra o senador e outra contra o PL e os parlamentares Bia Kicis, Marcos Rogério e Rogério Marinho.

De acordo com as representações, vídeos produzidos com uso de inteligência artificial teriam sido divulgados nas redes sociais para associar Lula a crimes, irregularidades administrativas e escândalos financeiros. As siglas pedem a remoção imediata do conteúdo, no prazo de 24 horas, além da aplicação de multa de R$ 30 mil aos responsáveis.

Um dos vídeos mostra Lula vestido como presidiário, sendo chamado de “Luladrão” e vinculado a corrupção, gastos públicos e supostas fraudes. Já um segundo vídeo, publicado em perfil partidário em parceria com parlamentares, retrata Lula como um demônio e o associa a narrativas como “roubo do INSS” e desvio de recursos.

O outro material, também feito com IA e postado no perfil do PL em parceria com os parlamentares, retrata Lula como um demônio e vincula o presidente e integrantes do governo a desvio de recursos, “roubo do INSS” e outras práticas ilícitas.

“O vídeo impugnado foi arquitetado unicamente com o objetivo de divulgar à população, de forma equivocada e leviana, imagem ofensiva, atribuindo a este a pecha de ‘ladrão’, com a sua indevida vinculação a escândalos financeiros, como o do Banco Master, ou à fraude do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”, informou o documento.

Ainda segundo o PT, o uso irregular de inteligência artificial, sem a devida identificação do conteúdo, está em desacordo com as normas eleitorais.

“A utilização de Inteligência Artificial (IA) para a criação de conteúdos manipulados (sejam deepfakes ou imagens sintéticas) com o intuito de desabonar a imagem de pré-candidato transcende a mera crítica política, convolando-se em ato ilícito de propaganda antecipada negativa”, diz as representações.

As ações pedem a retirada dos vídeos no prazo de 24 horas e aplicação de multa de R$ 30 mil aos responsáveis.

Oposição também acionou o TSE contra Lula

O PT não foi o único partido a acionar o tribunal por suspeita de propaganda eleitoral antecipada. Siglas como o Partido Novo e o próprio PL apontaram possíveis irregularidades na homenagem ao presidente feita pela escola Acadêmicos de Niterói no Sambódromo Marquês de Sapucaí.

Os partidos citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos e preconceito religioso contra evangélicos durante o desfile.