PT remove outdoor da Av. Paralela após decisão da Justiça eleitoral

O mega outdoor instalado pelo Partido dos Trabalhadores na Avenida Luís Viana Filho (Av. Paralela) foi retirado após decisão do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior. A decisão do magistrado ocorreu após a Justiça Eleitoral da Bahia receber denúncias de que a propaganda instalada na altura do Wet'n Wild estaria violando normas.

A equipe do BNews esteve no local onde o outdoor foi instalado e confirmou que a estrutura foi totalmente removida. No local foram deixados apenas 4 cartazes, representando o governador Jerônimo Rodrigues, os candidatos a senador Jaques Wagner e Rui Costa e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Veja fotos:

A legislação eleitoral proíbe que qualquer campanha eleitoral feita em outdoors esteja sujeita a pagamento de multa e a imediata retirada da propaganda. 

“Fazer propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, estando os responsáveis (empresa, partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos) sujeitos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil”, diz o trecho da norma.

A defesa petista tentou argumentar, alegando que a estrutura correspondia à fixação da marca do Comitê Central de Campanha, além disso foi apontado que a propaganda tinha quatro metros quadrados, o que estava dentro do limite da lei eleitoral.

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