Quarto mandato de Lula pode ter secretaria para desenvolver reforma do Judiciário

O presidente reeleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está avaliando recriar uma secretaria para desenvolver a reforma do Judiciário. A pasta seria supervisionada pelo Ministério da Justiça, como parte da reestruturação que ocorrerá com a separação do ministério da Segurança Pública.

A ideia para reformar a secretaria surgiu ainda em setembro, durante o ápice da crise no Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, durante a corrida eleitoral. Assim, o Palácio do Planalto já estuda as possibilidades da implementação, podendo gerar ainda uma medida provisória (MP) que deverá ser desenvolvida pelo Ministério da Justiça.

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Em 2003, Lula já havia criado uma secretaria com essa finalidade, tendo desenvolvido e concluído essa reforma em 2004, com a secretaria sendo extinta apenas em 2016. 

Lula defende publicamente a reforma do Judiciário, assim discutindo mandatos de ministros da Suprema Corte, além de promover mudanças nas indicações e eleições para os cargos em cortes superiores. Também seriam desenvolvidas regras para evitar conflito de interesses e fortalecer a presença da sociedade civil para fiscalizar o Judiciário.

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Advogados pró-reforma do Judiciário 

Um grupo de advogados ligados ao presidente, intitulado grupo Prerrogativas, lançou uma plataforma com o objetivo de fazer uma oitiva para quem tiver sugestões para a reforma do Judiciário. A iniciativa busca ouvir advogados, juízes e membros de órgãos judiciários, além de cidadão para estruturar uma proposta.

“Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria, servidores, pesquisadores, estudantes e qualquer cidadão podem sugerir mudanças, apontar falhas ou propor medidas novas”, disse.