Rede Sustentabilidade tem vitória na Justiça sobre filiações ilegais na Bahia; entenda a confusão

A Direção da Rede Sustentabilidade Bahia anunciou que obteve uma vitória em grau de Recurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na tarde desta quarta-feira (12). Na decisão, o desembargador do TJDFT, Renato Rodovalho Scussel, suspendeu imediatamente a nomeação dos delegados que não integram o censo partidário divulgado pela Executiva Estadual.

"Determino, ainda, a suspensão cautelar da eficácia de qualquer ato decorrente da participação desses delegados em reuniões, eventos ou na plenária do VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade, até ulterior decisão colegiada", registra o desembargador na liminar.

Na prática, a decisão representa um revés do grupo majoritário da porta-voz Heloisa Helena, que protestou antes do início da conferência partidária estadual realizada no último sábado (8), no auditório do Hotel Fiesta.  

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"Os supostos integrantes anunciaram ter realizado eleição de dirigentes e delegados por conta própria, descumprindo assim o estatuto nacional da Rede Sustentabilidade. O grupo da ex-senadora teria realizado filiações em massa sem ouvir a direção estadual e com violação ao que determina as regras partidárias", informou a Rede, em nota.

Para o advogado da Rede Bahia, Eduardo Café, a decisão de segunda instância do desembargador do TJDFT foi externamente assertiva.

"A decisão reconheceu exatamente o que o estatuto do partido da Rede Sustentabilidade prevê. E dá competência exclusiva do elo estadual, confeccionar o censo, que é a lista de filiados aptos para votação. Como consequência, a anulação do ato da comissão eleitoral nacional, que tentou usurpar a prerrogativa que e a regra máxima do partido", afirmou.

O VI Congresso Nacional da REDE Sustentabilidade está previsto para acontecer nos dias 11,12 e 13 de abril em Brasília e decidirá qual o grupo que assumirá a direção partidária através dos votos dos delegados de todos os estados do Brasil.