Relator anuncia parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF

O relator do processo que analisa o nome de Jorge Messias para a vaga no STF, na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha (PDT-MA), antecipou que apresentará parecer favorável no próximo dia 15 de abril.

A declaração, feita nesta quinta-feira (9), ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar oficialmente o nome ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), liberando a tramitação que estava travada desde o fim do ano passado.

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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga na Corte, Messias será sabatinado no dia 29 de abril. Após essa etapa, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.

A vaga foi aberta após o anúncio de aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, feito em outubro.

A tramitação, no entanto, foi marcada por impasses entre Executivo e Legislativo. O nome de Messias, anunciado ainda em 2025, enfrentou resistência nos bastidores, especialmente por não coincidir com a preferência de Alcolumbre, que defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o posto.

A demora no envio formal da indicação agravou o cenário. Sem a mensagem oficial, o Senado chegou a cancelar uma sabatina prevista para dezembro. O documento só foi encaminhado ao Congresso no início de abril, mais de quatro meses após o anúncio inicial.