Relator apresenta parecer favorável à indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira (15) parecer favorável ao nome do jurista. O documento ainda precisa ser votado pelos senadores. As informações são do Metrópoles.

O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem participado de uma série de reuniões com senadores durante a semana em busca de apoio para assumir a cadeira no STF.

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O parecer de Vital do Rêgo destaca a formação do advogado, descrito como “técnico e objetivo”: “Evidencia-se, portanto, a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público”, escreve o senador.

Segundo Vital do Rêgo, as informações sobre Zanin são suficientes para os senadores “firmarem juízo de convencimento sobre a indicação do Dr. Cristiano Zanin Martins para exercer o augusto cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”.

A Comissão de Constituição e Justiça, que faz a primeira análise sobre o nome de Zanin, é presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). O colegiado é composto por seis senadores do MDB, seis do União, três do Podemos, dois do PDT e um do PSDB. Siglas que compõem a base aliada do governo também têm participação expressiva na CCJ: são 10 senadores do PSD, seis do PT e dois do PSB.

A sabatina na CCJ está marcada para a próxima quarta-feira (21). Após a análise da comissão, o nome de Zanin vai ser encaminhado para votação no plenário da Casa. O advogado precisará de ao menos 41 votos dos 81 senadores para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo.

A partir da leitura do relatório, saiba os próximos passos da indicação de Zanin para o STF:

21 de junho: Zanin será submetido a uma sabatina na CCJ (os senadores geralmente abordam temas como história de vida do indicado; atuação profissional; opinião sobre temas em análise no STF);

21 de junho: a CCJ vota a indicação de Zanin (ele será aprovado se tiver o apoio da maioria simples, isto é, a maioria entre os presentes);

possivelmente ainda no dia 21 também: o plenário do Senado votará a indicação (ele será aprovado se tiver o apoio da maioria absoluta, isto é, os votos de ao menos 41 dos 81 senadores).