Relatora quer votação de PL da Misoginia antes de recesso

A deputada Tabata Amaral (PSB/SP), relatora do projeto que criminaliza a misoginia, pretende levar o texto à votação em junho, antes do recesso parlamentar de julho. Para cumprir esse prazo, será criado um grupo de trabalho na terça-feira (5), que realizará quatro audiências públicas com o objetivo de debater a proposta e buscar consenso. O cronograma foi definido em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB).

O projeto define misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e já foi aprovado por unanimidade no Senado em março. A proposta inclui esse tipo de conduta entre os crimes previstos na Lei de Racismo, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Segundo Tabata, “essa violência começa com uma agressão verbal, passa pelo preconceito, pela discriminação, pelo ódio”.

'INFERNINHO'

Helicóptero da PM sobrevoa localidade de Salvador após suposta ameaça de invasão de facção; veja vídeo

CONFUSÃO

Vereador é agredido por PMs durante show de Shakira; policiais alegam desacato

A relatora destacou a urgência da tramitação, afirmando que “a gente tem um período apertado para fazer essa discussão” e que houve um compromisso de votar o texto antes do recesso. Apesar do apoio da presidência da Câmara, o projeto enfrenta críticas de parte da oposição, que teme possíveis impactos sobre a liberdade de expressão.

Para superar resistências, Tabata tem enfatizado que a proposta não tem caráter partidário, defendendo que “o combate à violência não é de esquerda, não é de direita. É uma pauta de todos nós brasileiros”. O grupo de trabalho terá duração de 45 dias, com representantes de todos os partidos, além da participação de deputadas, membros da sociedade civil e juristas no debate.