Saiba como Lula quer atrair motoboys e motoristas de aplicativo para garantir reeleição

O governo federal vai iniciar um diálogo com motoristas de aplicativo, como Uber e 99, para ouvir sugestões sobre o projeto de regulamentação para entregadores de aplicativo que tramita na Câmara dos Deputados.

A categoria, vista pelo governo como majoritariamente bolsonarista, se tornou um dos principais alvos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do portal Uol.  

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De acordo com a publicação, Lula está de olho em sua reeleição e deseja conquistar o apoio dos motoristas e motoboys que fazem entregas por aplicativo. Dados do Ministério do Trabalho mostram que o Brasil conta com 3 milhões de trabalhadores autônomos que usam plataformas digitais (como iFood, Uber, Rappi). 

A ideia do governo Lula é corrigir erros presentes no projeto de lei complementar que regulamentava o trabalho de motoristas de aplicativo enviado à Câmara dos Deputados em 2024. O texto não avançou no Legislativo pela repercussão negativa com a categoria. Os trabalhadores alegam não ter sido ouvidos na elaboração do projeto.

Agora, a ideia é que a Secretaria-Geral da Presidência passe pelo Brasil para dialogar com os motoristas de app e discutir as demandas da categoria. Além disso, o relator da proposta na Câmara, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), deve coletar sugestões e elaborar novas políticas públicas ao grupo.

O perfil dos motoristas e motoboys de aplicativo é diferente das outras categorias. O grupo é visto como mais empreendedor e resiste à chamada "CLTização", algo defendido pelo governo Lula. Os trabalhadores desse segmento se organizam de forma independente para exigir direitos básicos.

Na prática, o governo deve ter uma dificuldade em lidar com a categoria. O grupo é considerado avaliado como uma “uma classe mais ampla e volátil”. Isso porque, em muitos casos, ser um motorista por aplicativo é uma forma de renda temporária em um momento de desemprego, por exemplo, dificultando a identificação dessa categoria. Além disso, a categoria é mais identificada com políticos e lideranças identificadas de direita e resiste à regularização, considerando a medida como uma forma de controle.

Em dezembro do ano passado, o relator da proposta apresentou um parecer na comissão especial que foi criada para analisar o tema. No entanto, a votação do texto foi adiada por um pedido de vista coletivo, o que dará mais tempo para os membros do colegiado analisarem o relatório. A ideia é retomar a discussão na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Entre as reivindicações presentes no parecer está o pagamento de uma taxa mínima para os entregadores de R$ 8,50 para serviços com 3 km entre a coleta e a entrega com carro ou moto e 4 km para bicicleta ou a pé. Atualmente, o valor pago pelas plataformas varia de acordo com a distância e o horário, além de não existir uma quantia mínima.

Ainda segundo o texto, o trabalhador terá 15 segundos para visualizar informações (como endereço, distância total, valor recebido e taxa cobrada pela plataforma) antes de aceitar a entrega. Além de relatórios detalhados ao final de cada serviço, do consolidado do mês, remuneração bruta do trabalhador e a taxa que as empresas cobraram.

O projeto obriga ainda que as empresas paguem  um seguro de vida, sem franquia e carência, com benefício ao trabalhador e sua família. O benefício será válido desde o início do serviço até 20 minutos após a conclusão ou cancelamento da entrega.