Política

Saiba qual o entrave para avanço da PL das Fake News

Antônio Cruz/Agência Brasil
A ideia era que o PL das Fake News voltasse a ser analisado em cerca de duas semanas depois do adiamento  |   Bnews - Divulgação Antônio Cruz/Agência Brasil
Daniela Pereira

por Daniela Pereira

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Publicado em 28/05/2023, às 14h55


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A expectativa em torno da votação da PL das Fake News parece estar longe de terminar. Com votação adiada pelo próprio relator, Orlando Silva (PCdoB), alguns entraves ainda impedem que o texto seja levado ao plenário.

O projeto de lei busca combater as fake news, mas alguns entraves impedem que a discussão avance na Câmara dos Deputados.  Assim que retirou o PL da pauta, com a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), o relator disse que o texto retornaria em duas semanas, mas até o momento não aconteceu.  

De acordo com informações da CNN, a proposta de criação de uma entidade que regule plataformas de internet é o principal entrave. Deputados oposicionistas estão irredutíveis com esta prorrogativas, alegando que esta seria uma forma de censura e interferência do governo.

Para tentar mitigar este entrave são analisadas duas formas de tocar a criação da entidade. A primeira seria a criação um conselho de políticas digitais com a participação de vários órgãos. E a segunda seria que esse papel regulador ficasse com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O relator garantiu que ainda analisa as propostas.

Classificação Indicativa: Livre

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