Política

Saiba qual perfil que Lula deve adotar para nomeações no STJ

Ricardo Stuckert / PR
O presidente irá nomear três nomes para a corte e deve contemplar minorias na escolha  |   Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert / PR
Daniel Serrano

por Daniel Serrano

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Publicado em 15/08/2023, às 13h51


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Diferentemente do que ocorreu no processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve contemplar minorias para as nomeações para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). É o que diz a coluna da jornalista Carolina Brígido, no portal UOL.

De acordo com a publicação, o estado de origem e o gênero do candidato serão levados em conta no momento da escolha dos ocupantes das três cadeiras atualmente disponíveis no STJ. Segundo assessores do presidente, ele deve escolher ao menos um representante da Bahia e uma mulher para ocupar as vagas.

Para a primeira vaga aberta no STF, Lula escolheu o advogado Cristiano Zanin, o que rendeu criticas de militantes de esquerda e setores da sociedade civil, por se tratar de um homem heterossexual branco paulista. A segunda vaga na Suprema Corte será aberta em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber. Pessoas próximas ao petista acreditam que a vaga deva ficar com um homem.

A nomeação para o STJ é diferente. Duas são reservadas para juízes estaduais, a outra será para a advocacia. A própria corte enviará uma lista quádrupla com os candidatos às cadeiras da magistratura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai elaborar uma lista tríplice. 

As listas serão votadas no dia 23 deste mês. Em seguida, será a vez de Lula escolher os três novos ministros. Porém, a articulação do governo começa antes, avaliando os nomes que devem integrar a lista do STJ. Entre eles, está a advogada Daniela Teixeira, que conta com aliados no PT. Caso ela esteja na lista dos advogados, a jurista é a favorita para ser nomeada por Lula no STJ.

Já entre os juízes baianos, existe uma disputa dentro do PT. De um lado, o senador Jaques Wagner (PT), defende o nome do  desembargador Maurício Kertzman. Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deseja emplacar o desembargador Roberto Maynard Frank, atualmente na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Além deles, também estão sendo cotados para fazer parte da lista os desembargadores Angela Maria Moraes Salazar, do TJ do Maranhão, próxima do ministro da Justiça, Flávio Dino; Carlos Vieira Von Adamek, do TJ de São Paulo; e Elton Leme, do tribunal do Rio Janeiro. 

Classificação Indicativa: Livre

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