Saiba quando acaba prazo para partidos devolverem recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os candidatos e candidatas das eleições de 2022 devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral, não utilizados nas campanhas deste ano, acaba neste sábado (19).

De acordo com a legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.

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Despesa

No caso de recursos do Fundo Partidário, que também pôde ser aplicado nas campanhas, todo dinheiro transferido a candidatos e que não teve despesa comprovada, deve ser transferido paras as contas dos diretórios estaduais ou nacional de cada sigla. O mesmo acontece em relação a recursos provenientes de doações por pessoas físicas.

Um levantamento feito pela Justiça Eleitoral concluiu que 81,35% dos recursos usados nas campanhas deste ano foram provenientes do Tesouro Nacional, o equivalente a mais de R$ 5,2 bilhões. Outro R$ 1,2 bilhão foi recebido por meio de doações privadas.