Política
Antonio Cruz / Agência Brasil
Um levantamento realizado pelo portal Metrópoles revelou que mais de 30 deputados federais enviaram recursos em emendas para beneficiar cidades governadas por parentes - pais, irmãos e esposas. Segundo dados do orçamento de 2024, que se tornaram públicos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), foram empenhados um total de R$ 277 milhões — dos quais R$ 163 milhões foram efetivamente pagos pelo governo federal.
Dois deputados baianos fazem parte dessa lista. O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) destinou recursos para a cidade comandada pelo irmão Elmo Nascimento (União Brasil). O valor empenhado e pago para Campo Formoso foi de R$ 2.999.999.
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O deputado Ricardo Maia (MDB) patrocinou o envio de R$ 10.123,664 para Tucano, onde o filho de mesmo nome é o prefeito. Dessa quantia, o Executivo pagou o valor de R$ 7.345.789.
O que dizem os parlamentares
Em nota ao BNews, o deputado Ricardo Maia justificou que Tucano "cidade onde obteve a maior votação proporcional (quase 78% dos votos válidos) e absoluta entre os municípios (com mais de 23 mil votos), tem recebido atenção especial por meio da destinação de emendas parlamentares voltadas a áreas estratégicas da gestão municipal, como saúde, infraestrutura e educação".
Além disso, o parlamentar disse que "deste montante, por exemplo, aproximadamente R$ 4,5 milhões foram destinados ao custeio do Hospital Municipal Mariana Penedo" e que "todas as emendas destinadas à cidade possuem prestações de contas apresentadas conforme a legislação vigente". Ele ressalta ainda "que a execução e a responsabilização técnica pelas prestações de contas são atribuições exclusivas do Poder Executivo Municipal".
O deputado Elmar Nascimento também foi procurado pelo BNews. No entanto, até o fechamento da reportagem ainda não retornou ao contato. A reportagem será atualizada quando a resposta for enviada. O espaço segue aberto.
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Leia nota do deputado Ricardo Maia na íntegra:
"O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA) reafirma seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios baianos, sobretudo com aqueles que, de forma democrática e expressiva, confiaram em seu trabalho parlamentar. Tucano, cidade onde obteve a maior votação proporcional (quase 78% dos votos válidos) e absoluta entre os municípios (com mais de 23 mil votos), tem recebido atenção especial por meio da destinação de emendas parlamentares voltadas a áreas estratégicas da gestão municipal, como saúde, infraestrutura e educação.
Deste montante, por exemplo, aproximadamente R$ 4,5 milhões foram destinados ao custeio do Hospital Municipal Mariana Penedo. Em municípios como Tucano, cuja arrecadação própria é limitada e há forte dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o financiamento de serviços públicos básicos representa um desafio contínuo. A saúde, especialmente, assume papel central por ser, para a imensa maioria da população, a única alternativa de atendimento, seja em demandas preventivas ou emergenciais.
A transparência e a legalidade são princípios inegociáveis no mandato do deputado. Todas as emendas destinadas à cidade possuem prestações de contas apresentadas conforme a legislação vigente. Ressalta-se, ainda, que a execução e a responsabilização técnica pelas prestações de contas são atribuições exclusivas do Poder Executivo Municipal.
O trabalho do deputado Ricardo Maia não se restringe a recompensar votos, mas a contribuir para o fortalecimento de políticas públicas que gerem impacto social real e ampliem a qualidade de vida da população, independentemente de posicionamentos eleitorais. O mandato é da Bahia, e é com responsabilidade, visão municipalista e equilíbrio que ele seguirá atuando por todo o estado".
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