Bahiainsulina: Vilas-Boas considera nova estatal como “importante avanço para polo biotecnológico”

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) avaliou o projeto de lei que cria a estatal Bahiainsulina como “um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde”.

A proposta, que prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por uma empresa privada, por meio de licitação, foi enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa (AL-BA) através de um projeto de lei, que deve ser colocado em votação na próxima terça-feira (25). O PL causa polêmica entre os deputados de oposição que já afirmaram intenção de pedir vistas na sessão virtual. 

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A Sesab explicou ao BNews que a Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção do insumo. “A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. A nova companhia poderá também comercializar o excedente de sua produção no mercado privado e mercado externo. O projeto de lei que deve instituir a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) abre precedente para a produção deste e outros medicamentos e para a comercialização com mercados interno e externo”. 

Segundo a pasta, o equipamento, caso seja criado, será o primeiro do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação.  O equipamento está sendo elaborado há três anos em parceria com a empresa ucraniana Indar .

O secretário Fábio Vilas-Boas afirmou que a expectativa com a criação da Bahiainsulina é a de que o custo nacional com o medicamento, hoje disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja reduzido, e o excedente da produção seja escoado para os mercados privado e externo.  “Poderíamos vender para o Ministério da Saúde a insulina através de uma licitação. A vantagem da PDP [Parceria para o Desenvolvimento Produtivo] é que garante um mercado durante 10 anos consecutivos. Mas se não tiver PDP com o Ministério, a gente vai disputar na licitação”, disse, em nota. 

Em postagem no Twitter, após a publicação da matéria, o secretário de Saúde Fábio Vilas Boas reiterou que os R$200 milhões não sairão do Governo do Estado. "É preciso deixar bem claro que o Governo Baiano não será o ente a desembolsar R$200 milhões. Nossa participação estará limitada a itens como doação do terreno, aspectos de logística industrial (água, energia, acessibilidade, etc)...A ucraniana INDAR é a parceira oficial da Bahiafarma na PDP de insulina do Ministério da Saúde. É a fornecedora oficial de insulina para o SUS desde 2007, anteriormente com a FIOCRUZ Biomanguinhos", disse. 

De acordo com a Sesab, pelo menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país. A estimativa da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBE) é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença. Em Salvador são 13.323.

Matéria atualizada às 8h30 do dia 22/8