Secretária de cidade baiana é exonerada após pedido do MP; entenda

Atendendo a uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, o município de Cipó, interior da Bahia, exonerou a secretária de Desenvolvimento Social, Marilene Soraia Reis do Nascimento. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 28.

Esposa do prefeito da cidade, José Marques dos Reis, Marilene Soraia foi retirada do cargo sob acusação de nepotismo. A atitude foi recomendada pelo MP, que ainda pediu que o município não voltasse a nomear Marilene em novos cargos.

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Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, autor da recomendação, a ‘existência de ocupantes de cargos dessa natureza que possuam relação familiar com a autoridade nomeante ou com outros servidores da mesma pessoa jurídica ou que tenham sido nomeados em virtude de designação recíproca ou troca de favores, pode representar violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa’. 

Ainda de acordo com o MP, a esposa do prefeito não possui qualificação técnica para o exercício da função ocupada, não sendo comprovada a experiência profissional que a qualifique a assumir as responsabilidades inerentes ao cargo. ‘A falta de aptidão para o exercício das funções indicaria que a sua nomeação teria ocorrido única e exclusivamente em razão do parentesco existente entre esta e o atual prefeito, em evidente afronta ao ordenamento jurídico vigente’, destacou o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos.