Secretário critica PMs por agressão em protesto no bairro de São Marcos: "Imagens são repugnantes"

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, fez duras críticas à conduta dos policiais militares que atuaram na manifestação ocorrida nesta quinta-feira (9) no bairro de São Marcos, em Salvador. 

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O ato foi realizado contra a morte do adolescente Caíque dos Santos Reis, de 16 anos, ocorrida no final de setembro, durante uma operação policial no bairro de São Marcos. Durante o protesto desta quinta-feira (9), um PM foi flagrado dando um tapa no rosto de um homem. 

Em uma nota divulgada nesta sexta-feira (10), o secretário Felipe Freitas classifica as imagens da ação dos policiais como “repugnantes” e como uma conduta "totalmente incompatível com qualquer parâmetro de segurança pública".  

Ainda no documento, o secretário cobrou celeridade do Comando Geral da Polícia Militar do Estado no processo investigatório e que "os policiais sejam imediatamente afastados de suas atividades, bem como que sejam adotadas as medidas para proteção dos moradores que estão mobilizados". 

"Nenhum cidadão pode ser retaliado ou reprimido por questionar a atuação policial", diz Felipe Freitas na nota. 

O secretário ainda anunciou que formalizou junto ao Comando Geral da Polícia Militar, e junto ao Ministério Público do Estado (MP-BA), as denúncias que recebeu dos moradores de São Marcos.

Confira a nota completa: 

Nota do Secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas

As imagens que circulam nas redes sociais, da repressão às manifestações ocorridas nesta quinta-feira, 09, no bairro de São Marcos, em Salvador, são repugnantes. A conduta daqueles policiais é totalmente incompatível com qualquer parâmetro de segurança pública em uma democracia. As cenas de um policial agredindo um morador são inadmissíveis e destoam de qualquer parâmetro de atuação dentro da legalidade.

O comando da corporação informou, em nota, que determinou o encaminhamento dos policiais envolvidos à Corregedoria Geral da PM nas primeiras horas desta sexta-feira (10). Um inquérito policial e um processo disciplinar foram abertos para apurar as circunstâncias da agressão. A corporação declarou ainda, que repudia condutas que desrespeitem os princípios da legalidade, da ética e dos direitos humanos.

A minha expectativa é que o Comando Geral da Polícia Militar do Estado seja célere no processo investigatório, e que os policiais sejam imediatamente afastados de suas atividades, bem como que sejam adotadas as medidas para proteção dos moradores que estão mobilizados. Nenhum cidadão pode ser retaliado ou reprimido por questionar a atuação policial.

Esta semana, atendemos aos familiares de Caíque dos Santos Reis - jovem morto no dia 28 de setembro, durante uma operação policial em São Marcos -, moradores da comunidade e integrantes do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos. Na ocasião, falamos sobre a necessidade de apuração rigorosa dos casos; apoio à comunidade; e garantia do direito à livre manifestação e organização dos movimentos sociais. 

Formalizei junto ao Comando Geral da Polícia Militar, e junto ao Ministério Público do Estado, as denúncias que recebi dos moradores de São Marcos.

Felipe Freitas – secretário de Justiça e Direitos Humanos