Senado aprova PL que facilita a participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Com 52% dos empregos formais, as micro e pequenas empresas são essenciais para a economia brasileira | Reprodução / Freepik

por Yuri Pastori

yuri.pastori@bnews.com.br

Publicado em 28/05/2025, às 11h55

O Senado Federal aprovou por 56 votos o PLP 234/2020, que facilita a participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas. O PL será encaminhado agora à Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que compras públicas de até R$ 125 mil sejam exclusivas para pequenos negócios. Para o Microempreendedor Individual (MEI), o limite será de R$ 12 mil. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Reprodução / Victor Ferreira / EC Vitória

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Empresas maiores também terão que subcontratar MPEs em obras e serviços, sempre que possível. Segundo o Sebrae, as micro e pequenas empresas já representam 52% dos empregos formais, 40% da massa salarial e 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

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Yuri Pastori

Jornalista e Administrador de Empresas com MBA em Gestão de Recursos Humanos. Já atuou como Repórter, Produtor e Apresentador na Rádio Band News FM e Grupo A Tarde. Participou da cobertura de grandes eventos como o Carnaval de Salvador, as Eleições, a comemoração da canonização de Santa Dulce dos Pobres, o Festival de Verão Salvador e o Campus Party Bahia. Entrevistou personalidades da música, das artes em geral, da economia e política.