Sessão da ALBA que votaria projetos importantes nesta quinta-feira foi suspensa; saiba motivo

A sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que votaria, nesta quinta-feira (23), duas matérias importantes acabou sendo suspensa.

Hoje, apenas na parte da tarde, aconteceu uma sessão especial, comandada pela deputada estadual, Fátima Nunes (PT), que celebrou o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé.

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Uma das matérias a ser votada, na manhã de hoje, seria a do Projeto de Lei, do Poder Executivo estadual, que equipara o salário dos professores indígenas ao piso nacional.

O texto fixa os salários dos professores indígenas que cumprem carga horária de 20 e 40 horas semanais, numa escala gradativa. Assim, os docentes que trabalham 20 horas por semana passam a ter salário inicial de 1.204,92, atingindo 4.302,67.

Para os que têm carga de 40 horas semanais, o salário para a Classe A, Nível 1, passa a ser de 2.409,84, chegando a 8.605,34 para os que estão na Classe E, nível 10.

As alterações da remuneração desses docentes produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2023, de R$ 389.536. Para os exercícios de 2024 e 2025, o valor estimado é de R$ 212.474, cada.

O governo, disse Jerônimo Rodrigues, “ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”.

A segunda matéria que seria pelos parlamentares era um Projeto de Lei complementar para a reestruturação da composições dos órgãos do Ministério Público da Bahia (MPBA). O texto foi encaminhado pela própria entidade ao parlamento estadual.

Entre outros pontos, a matéria introduz novos órgãos auxiliares no órgão, especificamente àqueles voltados ao planejamento estratégico e ao suporte às procuradorias e às promotorias de Justiça.

O texto prevê ainda a criação de órgãos periciais e de inteligência criminal e investigação das organizações criminosas, além de órgãos gestores de informação e tecnologia.

No entanto, de acordo com fontes do BNews, as votações não foram adiante devido a falta de quórum no plenário da Casa. A expectativa é a de que esses projetos sejam novamente apreciados na próxima semana.