STF autoriza progressão de pena de político condendo por atentar contra democracia; saiba quem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Daniel Silveira passe para o regime aberto. O político foi sentenciado, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. 

A progressão de Silveira vem acompanhada de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. Segundo Moraes, o ex-deputado cumpre todos os requisitos legais exigidos para o cumprimento da pena em liberdade. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também autorizou a progressão. 

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

VEM CHUVA AÍ

Nova frente fria avança sobre a Bahia e coloca Salvador e outras 130 cidades sob alerta de chuvas fortes

Crianças sem acesso à educação

Influenciador denuncia Bruno Reis após mãe de criança atípica aparecer aos prantos por não conseguir matricular o filho na escola: "Ele não tem filho autista"

Entre as medidas para manter sua liberdade, Silveira terá que comprovar estar trabalhando e seguir regras de recolhimento domiciliar durante os períodos que estiver de folga. Também não poderá deixar a cidade do Rio de Janeiro, onde mora, sem autorização judicial. 

O ex-deputado já havia sido agraciado com a redução de 113 dias de sua pena, por ordem da PGR, após o ex-parlamentar ter estudado e trabalhado dentro da cadeia, além de ter praticado o hábito da leitura. entre as obra lidas por ele estão “Crime e Castigo” de Dostoiévski, “Capitães de Areia” de Jorge Amado, “O príncipe”, de Maquiavel e “Revolução dos Bichos” de George Orwell.