STF discute contribuição sindical que deixou de ser obrigatória em 2017

Dentre os assuntos que serão discutidos esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) está a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória no ano de 2017. A ação a ser julgada na Suprema Corte questiona a destinação de 10% dessa contribuição para as centrais sindicais.

O União Brasil, que agora faz parte da federação União Progressista, defende que os recursos provenientes da contribuição não podem custear atividades fora dos limites das categorias profissionais.

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De acordo com a sigla, os valores arrecadados têm uma finalidade específica e constitucional e não poderia ter outros destinos. Em 2018, por 6 votos a 3, o STF concluiu que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional.

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