STF encaminha acordo para soltar presos do 8 de janeiro e punir líderes de golpe; saiba mais

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados, estão muito próximos de concluir uma negociação para aprovar a lei que diminui as penas dos condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca, as punições para lideranças que atuaram no plano golpista podem aumentar.

De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, o ministro Alexandre de Moraes teria dado aval à medida, assim como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O apoio dos magistrados tinha importância para os senadores, já que a lei pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo.

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Com isso, aqueles que foram condenados pelos ataques de 8 de janeiro poderão ser soltos e levados a cumprir prisão no regime semiaberto ou domiciliar. Essas novas regras poderão retroagir somente para beneficiar investigados, réus e condenados, mas não para prejudicá-los.

A ideia é aumentar as chances da lei conseguir aprovação na Câmara e no Senado e reduzir a pressão de bolsonaristas para aprovar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.