Política
Publicado em 05/10/2024, às 14h11 Yuri Pastori
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) enviou um comunicado por meio de sua rede social aos juízes e juízas das Varas de Execução Penal informando que o Supremo Tribunal Federal (STF) flexibilizou o recolhimento domiciliar aos investigados nas ações penais decorrentes dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Com a decisão do STF, os investigados poderão votar no seu colégio eleitoral, no próximo domingo (6) de eleições. No entanto, os horário foram pré-determinados. Neste primeiro turno será entre 9h e 11h.
Para as cidades onde houver segundo turno, no dia 27 de outubro, os investigados também poderão exercer o seu direito de votar no mesmo intervalo de tempo.
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