STF já tem resposta a ação de Bolsonaro contra Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma decisão sobre o pedido feito pelos advogados do Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes não seja o relato de inquéritos que miram o ex-presidente. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles.

De acordo com a publicação, o STF deve rejeitar o pedido feitos pelos advogados de Bolsonaro. A decisão deve ser apresentada no próximo dia 6 de dezembro. Os ministros da Suprema Corte já negaram, por unanimidade, uma solicitação semelhante feita pela réu Aécio Lúcio Pereira, que acabou sendo condenado à prisão por participação nos atos golpistas do dia 8 de Janeiro de 2023.

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Os advogados de Bolsonaro defendiam existir “manifesto impedimento” de Moraes “para a realização de qualquer ato processual”, já que o ministro do STF seria um dos principais alvos do plano para dar um golpe de estado.

No entanto, os ministros do STF deverão afirmar que a parte afetada não seria a figura do ministro Alexandre, mas a democracia e o Estado Democrático de Direito, o que não seria um impedimento para que o magistrado siga à frente do inquérito.

Em manifestação monocrática, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já tinha defendido a permanência de Moraes. A tendencia é de que seus colegas de Corte sigam o posicionamento.