STF nega habeas corpus para esposa de Binho Galinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou o pedido de habeas corpus solicitado pela esposa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), suspeito de comandar uma milícia que atua na região de Feira de Santana. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Supremo na última terça-feira (22).

Mayana Cerqueira está presa desde 9 de abril, quando foi deflagrada a segunda etapa da Operação El Patrón, a Hybris. Na ação, a Polícia e Receita Federal, Ministério Público do Estado (MP) e Corregedoria da PM investigam uma organização criminosa acusada de agiotagem, extorsão, receptação de mercadoria roubada e lavagem de dinheiro proveniente do jogo do bicho. Segundo o MP, o grupo seria liderado pelo deputado, que foi alvo de mandados de busca e apreensão na etapa da operação, realizada em dezembro do ano passado.

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No pedido encaminhado ao STF, a defesa da esposa do deputado alega que não há r justificativa para manter a prisão preventiva contra Mayana e que ela estava presa há mais de quatro meses sem amparo na lei.

"A paciente faz jus à prisão domiciliar (...), pois possui uma filha de 9 anos de idade, que, em razão da prisão da mãe, vem sofrendo severas consequências educacionais, emocionais e psicológicas", diz a defesa de Mayana Cerqueira, ao pedir que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar.

No entanto, as alegações foram rejeitadas por Zanin e indeferiu o habeas corpus. Em sua decisão, o ministro do STF apontou para os riscos às investigações que a mudança para a prisão domiciliar de Mayana poderia causar.

"Apesar das manifestações e benefícios que foram concedidos a Mayana, de acordo com as provas nos autos, havia uma atuação focada no embaraçamento da Justiça, através da destruição de provas, pois celulares, mídias sociais e cautelas diversas foram tomadas, conforme exaustivamente delineado pela Polícia Federal e Ministério Público", diz o ministro.