STF toma decisão para acelera julgamento contra Lira

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou um recurso na última terça-feira (31) para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A Corte recebeu o processo em 2019. O parlamentar é acusado de ter praticado o crime de corrupção passiva.

O processo será retomado na próxima terça-feira (6). O caso deve ser analisado pela Primeira Turma do STF que é composto pelos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

VÍDEO

Em liberdade condicional, acusado de cometer dois assaltos em menos de 30 horas é preso em Salvador

EX-PRESIDENTE

Investigações da PF indicam que Bolsonaro teria tentado vender mais uma joia; veja

O julgamento estava paralisado desde 2020, quando o ministro Dias Toffoli havia pedido vista, mais tempo para analisar o processo. Atualmente na segunda turma, o ministro integrava a Primeira Turma do STF na ocasião. Ele vai retornar à Primeira Turma de forma excepcional para julgar o caso.

Antes da paralisação do julgamento, a Primeira Turma do STF havia formado maioria para que Lira respondesse pelo crime de corrupção passiva. Barroso, Moraes e Marco Aurélio (que se aposentou em julho de 2021) tinham votado contra o presidente da Câmara.

Caso a Primeira Turma confirme Lira como réu, ele será proibido de assumir a Presidência da República, mesmo que interinamente. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória no comando do Executivo federal, ficando atrás apenas do vice-presidente.

A denúncia contra Lira foi apresentada em 2018 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo ela, o parlamentar teria recebido propina de R$ 106 mil. O Ministério Público apontou que o valor teria sido pago pelo presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU) na ocasião, Francisco Colombo.