STF vai analisar modelo de trabalho por aplicativo; entenda

Plenário do STF discutirá modelo de contemplam os motoristas e entregadores por aplicativo | José Cruz / Agência Brasil

por Tácio Caldas

Publicado em 31/12/2023, às 11h26 - Atualizado às 11h28

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o modelo de trabalho fornecido pelas plataformas digitais para os motoristas e entregadores de aplicativo. A discussão sobre a 'uberização' ocorrerá no plenário da Corte. A ideia do Supremo é fixar uma orientação geral sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre os motoristas e entregadores com as plataformas.

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Esse julgamento está previsto para acontecer em 2024, mais precisamente na quinta-feira, 8 de fevereiro. A proposta de discussão do tema foi feita em 5 de dezembro, pela Primeira Turma do STF. Após isso, se tudo seguir a ideia do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, a matéria passará a ser analisada em julgamento virtual.

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Tácio Caldas

Jornalista formado pela Unifacs com atuação no Jornalismo Político, tem experiência em diversas editorias e passagens pelo jornal A TARDE e rádio Band News FM. Pós-graduando em Jornalismo Politico é apaixonado pelo Jornalismo Esportivo, pelo mundo dos games e fã incondicional de Harry Potter.