STF vive racha após liminar de Toffoli que cancelou penas de Marcelo Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem vivido dias de racha por conta da decisão do ministro José Dias Toffoli que anulou as penas impostas ao empresário empreiteiro Marcelo Odebrecht, um dos donos da empreiteira que leva o nome da família.

Inscreva-se no canal do BNews no WhatsApp

JUSTIÇA

"Eu queria que ele ficasse 50 anos preso", diz mãe de jovem vítima de tentativa de feminicídio

Política

Rosemberg Pinto se diz "perplexo" com declaração de Angelo Corone

De acordo com a coluna de Malu Gaspar, no Globo, a decisão de Toffoli irritou alguns de seus colegas de Corte, como Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Apesar do descontamento, a possibilidade de o plenário do STF reverter a decisão do ministro é considerada “mínima”. Segundo o regimento do Supremo, o único que pode recorrer da decisão é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para isso, ele precisaria fazer com que a liminar fosse enviada para a Corte para que os onze ministros avaliassem o caso e, assim, anular a decisão de Toffoli.

Para que isso ocorra, Gonet precisa recorrer diretamente ao presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, fazendo com que as decisões de instâncias inferiores fossem suspensas, levando a liminar de Toffoli a também ser derrubada

Apesar disso, essa tratativa não deve ocorrer para não “escancarar” os atritos no STF e evitar que o caso seja encarado como uma forma de escantear Toffoli de temas avaliados como politicamente "tóxico".

Diante deste cenário, pessoas próximas a Gonet avaliam que o procurador-geral deva adotar uma conduta de decisões semelhantes de Toffoli tomadas em outros casos.

Anteriormente, Gonet apresentou um “agravo regimental” solicitando que Toffoli encaminhasse um caso para um colega de Corte. Outra opção seria encaminhar o recurso para a Segunda Turma do STF, que costuma apoiar as decisões de Toffoli.