Tarcísio volta atrás sobre declaração polemica sobre autismo; saiba o que ele disse

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), utilizou nesta sexta-feira (10) as suas redes sociais para dizer que errou ao tentar justificar o veto a um projeto de lei que concedia validade vitalícia a laudos médicos que atestam o Transtorno do Espectro Autista.

Na justificativa, publicada na quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, Tarcísio afirmou que o autismo em crianças de até 5 anos e 11 meses de idade é “mutável” e pode “deixar de existir”. Ao A Sociedade Brasileira de Pediatria e especialistas, no entanto, afirmam que o autismo é permanente e não tem cura.

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 “Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura”, afirmou o governador, em publicação no Twitter.

Ainda segundo Tarcísio, o governo vai “aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências” no laudo definitivo e que pretende chamar a sociedade civil e entidades para “discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas”.

O projeto inicialmente apresentado é de autoria do deputado estadual Paulo Correa Junior (PSD) e foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro. O deputado afirmou na proposta que o autismo é de caráter permanente e, por isso, “é injustificável a emissão de laudos com validade determinada e totalmente descabida qualquer exigência de laudos atuais, ou até mesmo novas perícias, para a comprovação da condição de autista".

No entanto, em seu veto, Tarcísio escreve que, segundo orientação da área técnica da secretaria da Saúde, o autismo em crianças é "mutável" e pode "deixar de existir".

"Em complemento, como apontou a área técnica de saúde mental da Secretaria da Saúde ao manifestar contrariedade à propositura, o transtorno do espectro autista "diagnosticado precocemente até os cinco anos e onze meses de idade é mutável, podendo mudar tanto de gravidade como até mesmo deixar de existir".