Tiago Correia dispara sobre reajuste dos professores aprovado na Alba: “É uma adequação”

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), que havia pedido ponderação durante sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o PL de nº 24464/2022, é uma “adequação” à Lei Federal. “É um projeto que trata dos vencimentos dos professores e coordenadores pedagógicos que nada mais é do que uma reestruturação acompanhando uma Lei Federal que foi aprovada. A gente sabe que o governo não concedeu nenhum tipo de aumento. Essa é apenas uma adequação”, disse, ressaltando ainda que, ainda assim, a bancada oposicionista não poderia se opor à aprovação. “Nossa crítica foi justamente pela falta de debate com um assunto tão importante nesta Casa. Mas nós não podemos nos opor a nada que venha favorecer uma categoria como essa”, disse.

De acordo com texto do PL enviado pelo governador Rui Costa, as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.

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Rui ainda informou ainda que o governo estadual, ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas. “Assim, as alterações das estruturas remuneratórias previstas nesta proposta produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2022, no valor estimado de R$119.978.154,89 (cento e dezenove milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e, para os anos de 2023 e 2024, R$143.973.785,87 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) cada”, anotou Rui Costa.

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