TJ-BA toma atitude drástica sobre prefeito baiano cassado; saiba detalhes

O atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu pela manutenção da suspensão de um processo polêmico. Trata-se do caso de um processo de suspensão da cassação de um prefeito de uma cidade no interior da Bahia. O caso envolve o prefeito do município Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira, conhecido como Tonho de Napo.

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A decisão inicial foi proferida pelo juiz Jurandir Carvalho Gonçalves da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da cidade. Logo após a suspensão, a defesa do gestor, conduzida pelo advogado Tiago Ayres, questionou e conseguiu uma liminar para suspender o afastamento do prefeito, por meio de um mandado de segurança. Um tempo depois, a defesa do político conseguiu outra liminar, mas dessa vez, o pedido solicitava a suspensão do processo por causa de uma série de nulidades processuais.

Houve uma tentativa de reversão do caso no legislativo local, mas a situação foi encaminhada para o presidente do TJ-BA que negou o pedido, mantendo a suspensão do processo de cassação. Dessa forma, o prefeito da cidade, Tonho de Napo, continuará no cargo, e poderá responder normalmente pela gestão do município.

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