Torcedores baianos podem ficar impedidos de acessar estádios de futebol por dívidas de pensão

Um dos maiores amores da população brasileira é o futebol, esporte esse que faz com que torcedores acompanhem, religiosamente, os jogos de seus times no estádios. Mas, alguns dos apaixonados por futebol podem ser proibidos de ver os jogos e torcer nas arquibancadas dos campos por terem dívidas com a pensão alimentícia.

Isso porque, tramita na Câmara de Deputados dois Projetos de Lei (PL) que buscam proibir a participação destes torcedores com dívidas de pensão em eventos esportivos. Conforme os projetos, que foram protocolados em sequência pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL) e Arlindo Chinaglia (PT), a intenção é pressionar o pagamento da obrigação.

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De acordo com o parlamentar petista, mesmo que a lei preveja a prisão civil dos inadimplentes, o pagamento das pensões permanece sendo largamente descumprido. “O que se propõe aqui é um novo instrumento de coerção indireta: o impedimento temporário de acesso a eventos esportivos enquanto durar a dívida da pensão”.

“A medida não substitui a prisão civil, que permanece intacta. Acrescenta a ela, e às demais medidas, um novo instrumento. A razão é simples: não se pode aceitar que alguém possa desfrutar de momentos de lazer, descontração e euforia enquanto o filho, geralmente uma criança, está destituída de alimento. A ideia, diga-se de passagem, já foi testada e mostra-se positiva não só por princípios, mas também por suas consequências”, declarou Chinaglia.

Conforme a proposta apresentada por Sâmia, a alteração da lei ocorreria na Lei Geral do Esporte, para incluir a condição de acesso aos estádios, o pagamento coercitivo das dívidas alimentícias. Além disso, ficariam os administradores das arenas criar mecanismos para garantir o cumprimento da norma.