Trabalho por aplicativos perto de virar lei: Entenda o que muda para entregadores e motoristas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (9) que a Casa deve deliberar sobre um projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos até o início de abril.

A declaração foi dada durante reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), e o deputado Guilherme Boulos (PSOL). Segundo Motta, a intenção é construir um texto viável para trabalhadores, plataformas digitais e consumidores.

POSICIONAMENTO

Soraya Thronicke detona parlamentares e aponta "movimento político" contra indicação de Jorge Messias ao STF

POLÊMICA

'Noite do whisky': Jerônimo vai inaugurar condomínio alvo de polêmica com Bruno Reis

“O deputado Augusto Coutinho deve, nos próximos dias, realizar reuniões para a finalização do texto. Acho que qualquer antecipação feita agora pode atrapalhar essa negociação, que já vem sendo conduzida de forma exaustiva pelo relator e por todos os interessados”, afirmou.

De acordo com o presidente da Câmara, o relator está disposto a fazer ajustes na proposta apresentada no fim do ano passado, com a retirada e inclusão de pontos para buscar maior consenso entre as partes.

“O que encaminhamos é que, a partir da proposta apresentada pelo relator no final do ano passado, ele se dispõe a fazer algumas alterações em nome desse consenso e dessa convergência. A ideia é ajustar o texto para que a Câmara possa avançar em uma legislação que traga garantias ao trabalhador, como previdência, seguro-saúde e seguro de vida”, acrescentou Motta.

O parlamentar também destacou o papel do Legislativo na construção de leis e afirmou que o tema será debatido em plenário.

“Vamos levar ao plenário para que, soberanamente, a maioria possa se expressar sobre o tema. Até lá, cabe aos atores envolvidos, governo, trabalhadores e plataformas, avançarem nas negociações, com o presidente da Casa atuando como mediador, junto ao relator”, disse.

Motta ressaltou ainda que as negociações entre governo, trabalhadores e empresas de aplicativos devem continuar até o início de abril, na tentativa de construir um texto de consenso.

Guilherme Boulos  também comentou o tema e afirmou que a regulamentação é uma prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É preciso ter uma regulamentação e a aprovação da lei o quanto antes, porque do jeito que está hoje só interessa às grandes plataformas, e não aos trabalhadores”, afirmou.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no Youtube