Transparência Internacional pede afastamento imediato de Alexandre de Moraes

A Transparência Internacional divulgou nesta sexta-feira (4) uma nota em que pede o afastamento imediato do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de alegações envolvendo supostas irregularidades relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A entidade afirmou que o cenário representa uma ameaça à estabilidade das instituições brasileiras e defendeu que as investigações sejam conduzidas sem possibilidade de interferência.

Segundo a organização, as suspeitas atribuídas ao ministro, caso confirmadas, teriam graves consequências institucionais. “Um juiz constitucional cercado por gravíssimos indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça já representa, por si só, um risco institucional em razão da natureza de suas condutas”, afirmou. A entidade acrescentou que a situação se agravaria diante do que classificou como medidas de retaliação adotadas por Moraes.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

ENTRETENIMENTO

Monique Evans se declara para esposa e revela: "Amo cada dia mais"

INTRIGAS E DESAFETOS?!

SAIU BRIGADO?! Jogador da Seleção Brasileira se despede da equipe sem mencionar técnico: “tentei dar tudo de mim”

A Transparência Internacional também afirmou que o afastamento seria necessário para preservar a independência das investigações. “O ministro Moraes deve ser afastado de suas funções para que as investigações possam ser conduzidas sem riscos de interferência e sem que a crise escale ao ponto de uma ruptura institucional”, diz o documento. A organização defendeu ainda que autoridades potencialmente envolvidas ou que estejam obstruindo mecanismos de responsabilização sejam afastadas e investigadas.

Na avaliação da entidade, eventuais bloqueios aos mecanismos de responsabilização precisam ser superados dentro das próprias instituições. A nota afirma que, “se as vias naturais de resolução estão sendo bloqueadas pelo procurador-geral da República e pelo presidente do Senado Federal”, caberia aos plenários do STF e do Senado, além do Conselho Superior do Ministério Público, atuar para garantir o funcionamento dos mecanismos previstos na Constituição.

A organização defendeu ainda uma atuação coordenada dos órgãos responsáveis pelas investigações, pela persecução criminal e pelo julgamento dos casos relacionados ao Banco Master. Para a Transparência Internacional, a observância do devido processo legal e da ampla defesa é indispensável, assim como a transparência dos procedimentos. “Em um contexto de grave tensão institucional, intensa circulação de desinformação e crescente instrumentalização política das investigações, especialmente durante o período eleitoral, a máxima transparência dos procedimentos torna-se ainda mais necessária”, afirmou.

Ao concluir a manifestação, a Transparência Internacional alertou para os possíveis impactos da crise sobre as instituições brasileiras e o processo eleitoral. “O que está em jogo é um colapso institucional na mais alta instância do sistema de Justiça, com potencial para contaminar o processo eleitoral e favorecer sua captura por forças populistas e autoritárias”, declarou. A entidade pediu que sociedade e instituições atuem “com responsabilidade, firmeza e respeito à ordem constitucional” para conter a crise e preservar o Estado Democrático de Direito.