TRE-BA reduz valor a ser devolvido pelo PT-BA ao Tesouro Nacional; saiba quanto

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) terá que devolver R$ 101.142,29 ao Tesouro Nacional por determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros da Corte, sob relatoria da desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira.  

A medida ocorre após o TRE-BA acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo Diretório Estadual da legenda, reduzindo de R$ 255.612,29 para R$ 101.142,29 a quantia que será devolvida. 

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A decisão é em razão de irregularidades identificadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2024. 

O Tribunal reconheceu omissões no acórdão anterior em relação a questões consideradas de natureza jurídica, reavaliando parte das irregularidades apontadas pela área técnica.  

O órgão, apesar da redução da quantia a ser ressarcido, manteve diversas irregularidades na análise das contas.