TRE-BA suspende inserções de Wagner e Rui por uso irregular da voz de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, nesta quarta-feira (2), a suspensão de inserções de rádio das candidaturas dos senadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) por uso considerado irregular da participação do presidente Lula (PT) nas peças de propaganda eleitoral.

A decisão liminar, assinada pelo relator Mhércio Cerqueira Monteiro, determina a retirada imediata das inserções de todas as emissoras de rádio do estado. Em caso de reincidência, foi estabelecida multa de R$ 2 mil.

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Segundo a decisão, Lula ocupa quase metade do tempo de uma das peças, ultrapassando o limite de 25% estabelecido pela Resolução TSE nº 23.610/2019 para a participação de apoiadores na propaganda eleitoral. Wagner e Rui, por sua vez, aparecem apenas nos segundos finais da inserção.

A irregularidade apontada pelo TRE-BA não é inédita na campanha dos petistas. No último dia 28 de agosto, a Justiça Eleitoral já havia determinado a suspensão de uma peça veiculada na televisão na qual Lula também ocupava a maior parte do espaço destinado à propaganda dos candidatos ao Senado.

Na ocasião, o relator Gustavo Teles Veras Nunes apontou que a participação do presidente correspondia a cerca de 60% do tempo da peça e considerou que a estratégia contrariava o protagonismo que deve ser conferido aos candidatos titulares do horário eleitoral.

A nova decisão evidencia a repetição da estratégia de utilizar a imagem e a voz de Lula como principal elemento das peças de Wagner e Rui. Em dois episódios distintos, envolvendo meios de comunicação diferentes e decisões de relatores distintos, a Justiça Eleitoral identificou excesso na participação do presidente.

A sequência de decisões também expõe um desafio político para os dois candidatos do PT: construir uma campanha ao Senado com maior protagonismo próprio, em vez de concentrar a comunicação eleitoral na figura do presidente da República.