Os bastidores da decisão que impediu Léo Santana de fazer show em Salvador

A participação de Léo Santana na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, terminou em uma queda de braço entre a Prefeitura de Salvador, a Justiça Eleitoral e a coligação do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O episódio começou na noite de quinta-feira (1º), quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do show que o cantor faria no evento marcado para a sexta-feira (2), a dois dias do primeiro turno das eleições.

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A decisão foi tomada pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto, após representação da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada a Jerônimo. A ação questionava, entre outros pontos, a utilização da estrutura da Prefeitura de Salvador em atividades que poderiam favorecer politicamente aliados de ACM Neto (União Brasil). Leo entrou no caso porque havia sido anunciado como uma das principais atrações da inauguração.

Na avaliação apresentada na decisão liminar, a realização de apresentações artísticas financiadas pelo poder público em inaugurações durante os três meses anteriores à eleição poderia caracterizar showmício, prática vedada pela legislação eleitoral. O magistrado determinou a suspensão do show do pagodeiro e de outras atrações previstas para o evento. A presença do cantor, porém, não foi proibida. Ele poderia comparecer ao local como cidadão, mas não poderia cantar.

A ordem estabelecia inicialmente multa pessoal de R$ 100 mil por hora para o prefeito Bruno Reis em caso de descumprimento. Mesmo depois da decisão, a gestão municipal recorreu. Segundo o BNews apurou, o cantor também demonstrou disposição para realizar a apresentação, inclusive com relatos de que teria se oferecido para arcar com a multa.

O marido de Lore Improta subiu ao palco e começou a cantar, mas a apresentação foi interrompida pouco depois. A Prefeitura acabou informando que cumpriria a determinação judicial e o evento prosseguiu com artistas locais.

Multa contra Bruno Reis é triplicada

Depois do episódio, o TRE-BA endureceu a medida. O desembargador Isaías Vinícius de Castro Simões elevou a multa pessoal contra Bruno Reis para R$ 300 mil por hora. A decisão apontou que os preparativos e a execução da apresentação continuaram mesmo após a Prefeitura ter sido formalmente comunicada da liminar. O documento ainda mencionou a possibilidade de apuração de outras responsabilidades, inclusive por eventual crime de desobediência à ordem judicial eleitoral.

 Leo Santana declarou apoio a ACM Neto durante a campanha. Em um evento realizado no dia 19 de setembro, o artista apareceu com uma bandeira contendo o número 44, utilizado pelo candidato. A decisão do TRE-BA, no entanto, não proibiu a presença do artista por seu posicionamento político, mas a realização de sua apresentação naquele evento específico, diante das regras eleitorais aplicáveis ao período.

Irritado, Bruno ainda prometeu que a apresentação deverá ocorrer em outra oportunidade e fez acusações contra o grupo de Jerônimo. "O PT foi pra justiça pra impedir o show. Vocês tão vendo aí? Aí embaixo não tem nenhum candidato a deputado. Tem?  Aqui não é um evento político. Aqui é um evento da Prefeitura Institucional. Por que não proibiram, quando eu fiz sexta-feira passada na inauguração do Teatro Vila Velha, com apresentações musicais?", esbravejou.

A Prefeitura de Salvador também divulgou nota sobre o caso. "A Prefeitura de Salvador informa que entregou o Centro Cultural Novo Mané Dendê na noite desta sexta-feira (2) com a apresentação de artistas locais que participam do Movimento Boca de Brasa na região do Subúrbio. A inauguração não teve, portanto, a apresentação do cantor Léo Santana que antes foi anunciada. Dessa forma, o Município cumpre integralmente a decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) expedida nesta sexta", declarou a gestão municipal.