TRE-DF suspende propaganda com Michelle Bolsonaro

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) ordenou a suspensão de duas propagandas eleitorais envolvendo as candidatas ao Senado pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL). 

As decisões foram proferidas pela juíza auxiliar Gilda Sigmaringa Seixas. Em uma das representações eleitorais ajuizadas pelo candidato ao Senado pelo PSDB, Guto Felício, é apontado que Michelle ocupa cerca de 73,3% do tempo em uma das propagandas, 90% em uma segunda e 73,3% em uma terceira. 

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O pedido feito pelo tucano alegava ainda uma suposta manipulação por uso de inteligência artificial (IA). 

A magistrada acatou parcialmente o argumento sobre o tempo de exposição, mas negou à suposta manipulação por IA por se enquadrar nas exceções legais de melhoria estética de imagem. A juíza entendeu que a propaganda apresentada por Michelle ultrapassa o limite de 25% estabelecido pela legislação eleitoral para apoiadores. 

O TRE-DF determina ainda que as peças questionadas não sejam novamente veiculadas na configuração atual e prevê multa em caso de descumprimento. A magistrada ressalta ainda que embora a lei não proíba a presença de apoiadores, o excesso compromete a equidade do tempo de propaganda, o excesso compromete a equidade do tempo de propaganda. 

Na semana passada, o TRE-DF determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em resposta a um recurso apresentado pela candidata ao Senado Erika Kokay (PT). Michelle Bolsonaro criticou a decisão na segunda-feira (21).

“Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão”, disse a ex-primeira-dama em um vídeo compartilhado nas redes sociais.