Tribunal determina pagamento de indenização à viúva de Marielle Franco, que reage: “generosa com os réus”

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, responsáveis por executar Marielle Franco, a pagarem cerca de R$200 mil em indenização por danos morais à viúva da vereadora. No entanto, Mônica Benício, pediu revisão da condenação e afirmou que a justiça foi “generosa” com os acusados.

O processo, que tramita em segredo de Justiça, foi assinado no último dia 2 de fevereiro. De acordo com informações reveladas pelo Metrópoles, além da indenização, o TJRJ determinou que a viúva receba uma pensão mensal. A pensão foi fixada em R$14.262,30, representando dois terços do que Marielle recebia como vereadora.

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A pensão, que ainda contará férias e décimo terceiro deverá ser retroativa a data do assassinato e se destinar a expectativa de vida da vereadora, que foi extimada em 76 anos, conforme apontou o IBGE.

Também ficou determinado que os acusados reembolsem a viúva por todas as despesas médicas, do velório e psiquiatricas, além de todos os transtornos causados pelo assassinato.

Apesar da determinação, a defesa de Mônica Benício afirmou que vai recorrer. Em nota, os advogados dela afirmaram que entenderam que a sentença foi “generosa com os réus na fixação dos danos morais, considerando a gravidade do caso e o dano causado à viúva”.

“Além de não observar o princípio pedagógico-punitivo previsto na legislação, que orienta a valoração do dano moral, em caso de morte, em patamares bem superiores ao fixado. Nenhum valor compensa a perda sofrida, mas não se pode deixar de destacar que, em casos semelhantes, a Justiça tem arbitrado valores em torno de R$ 1 milhão”, afirmaram.

Os advogados ainda afirmaram que o recurso não se trata de dinheiro, mas sim de Justiça pela vereadora e pelo motorista Anderson Gomes, também morto na ação. “Não há indenização que possa reparar a perda. A luta por Justiça por Marielle e Anderson não é sobre dinheiro. Não há indenização que possa reparar eu ter perdido o amor da minha vida”.