TSE nega pedido do Novo para proibir trios e shows em atos a favor da democracia

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o pedido do partido Novo para proibir de forma preventiva apresentações artísticas e o uso de trios elétricos nas manifestações em defesa da democracia previstas para este domingo (18).

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Os atos convocados por entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização “Brasil nas Ruas” acontecem em Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.

Conforme noticiou a Jovem Pan, a sigla alegou que as manifestações poderiam funcionar como eventos de campanha do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e configurar showmício, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Em sua decisão, Cueva afirmou que, até o momento, não há elementos suficientes para demonstrar que as manifestações façam parte da programação oficial da campanha ou tenham sido organizadas sob sua direção.

O ministro ressaltou, no entanto, que a decisão não representa um reconhecimento prévio da legalidade dos eventos e que eventuais irregularidades cometidas durante as manifestações ainda poderão ser investigadas pela Justiça Eleitoral.

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