UPB e CNM convocam prefeitos para mobilização em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocaram prefeitos de todo o Brasil para participar de uma mobilização nacional dos gestores municipais prevista para acontecer nesta terça-feira, em Brasília. 

Na oportunidade, devem ser discutidas pautas consideradas prioritárias pelo municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento. 

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Entre as pautas a serem discutidas estão o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga desoneração da folha de 17 setores e inclui os municípios para reduzir a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator senador Ângelo Coronel.

Além disso, também deve ser discutida a tramitação do Projeto de Lei Complementar 51/2021 de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que prevê a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios; além do pleito de fonte de custeio adequada para as prefeituras arcarem com o Piso da Enfermagem. 

“Sei que a angústia aflige nossos prefeitos e prefeitas nesse momento diante de tantos desafios. Portanto, o movimento municipalista precisa estar unido e a adesão nacional dará força aos nossos pleitos junto ao Congresso Nacional e ao Governo Lula”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.