Justiça libera entrega de título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, neste sábado (17), a decisão que havia proibido a entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão é da desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão judiciário de segundo grau.

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

TENSÃO EM SALVADOR

Apoiadores de Flávio Boslonaro hostilizam petistas no Shopping Barra antes de comício em Salvador

VEJA VÍDEO

VÍDEO: ACM Neto e João Roma partem juntos para ato bolsonarista na Barra

Com a nova determinação, a Câmara Municipal de Salvador está autorizada a retomar os atos institucionais relacionados à homenagem, prevista para ocorrer no Farol da Barra.

Na decisão, a magistrada considerou que a concessão de honrarias e a definição de locais e datas para sessões solenes estão inseridas na autonomia político-institucional do Poder Legislativo.

A decisão também afasta a multa de R$ 500 mil que havia sido estabelecida em caso de descumprimento da ordem judicial anterior.

A solenidade havia sido suspensa na sexta-feira (16), após decisão da juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A magistrada atendeu a um pedido apresentado em ação popular.