Urgente! Moraes e Fux votam para manter condenação de Zambelli

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) deve seguir condenada a dez anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante votação da Primeira Turma do STF, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para rejeitar o recurso da parlamentar.

O julgamento do recurso se iniciou nesta sexta-feira (6) às 11h e vai até às 23h59 de hoje. Isso porque Moraes pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para reduzir o tempo de análise do recurso, que foi de uma semana para um dia.

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O recurso é analisado pelo plenário virtual da Corte. Neste formato não há debate entre os ministros que apenas depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo. A Primeira Turma do STF é formada por cinco ministros: Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Zambelli foi condenada em maio pelos crimes de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema do CNJ. A pena inclui dez anos de prisão, perda do mandato parlamentar e o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.

Com o julgamento do recurso, o processo pode ser acelerado rumo ao trânsito em julgado — etapa em que se encerram todas as possibilidades de apelação. Caso os ministros rejeitem o recurso e não vejam espaço para novas contestações, a pena poderá ser executada imediatamente.