URGENTE: Senado Federal derruba vetos da PL da Dosimetria

Em sessão conjunta com a Câmara dos Deputados, o Senado Federal também derrubou os vetos presidenciais promovidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. O projeto havia sido sancionado no Congresso Nacional, mas foi vetado pelo presidente em 8 de janeiro deste ano.

O Projeto de Lei da Dosimetria vai promover um recálculo das penas aplicadas contra os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, fazendo com que as penas sejam reduzidas, punindo os condenados apenas pelo crime mais grave. O PL ainda vai impactar nas reduções de penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados pela trama golpista.

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A Câmara de Deputados já havia votado pela derrubada dos vetos presidenciais e a Casa Alta do Congresso manteve a derrubada. Antes das votações, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) fez uma manobra para retirar do projeto um trecho que beneficiaria condenados por outros crimes, como feminicídio. Com a ação do senador, a projeto passo a tratar apenas dos crimes cometidos em 8 de janeiro. 

Estavam presentes 73 senadores, dos quais 24 votaram pela manutenção dos vetos, enquanto 49 votaram pela derrubada e sanção da proposta. Na Câmara de Deputados, 318 parlamentares haviam sido favoráveis a derrubada dos vetos, enquanto 144 votaram para manter os vetos de Lula.

Dessa forma, o projeto de Lei vai ser promulgado e, se tornar de fato, uma lei que vai beneficiar os condenados pelos atos golpistas, além dos condenados pela Trama Golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

*Matéria em atualização*