MOVER: Senadores aprovam taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (05) o projeto que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), que vai permitir a modernização da indústria automobilística do país para a produção de veículos elétricos e híbridos. Na mesma sessão também foi aprovado o destaque apresentado pela liderança do MDB na Casa, devolvendo ao texto o artigo que inclui a taxação de produtos importados de até U$50,00, a chamada “taxa das blusinhas”.

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Apesar do esforço do governo em resolver a questão de forma rápida, a proposta de voltar à Câmara para nova votação. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), suprimiu do texto aprovado na semana passada pelos deputados o artigo que incluía no MOVER o incentivo a fabricação de bicicletas e, segundo a Constituição, toda alteração feita pelo Senado em projeto já aprovado na Câmara, deve voltar à Casa original para nova análise.

A aprovação do MOVER e da Taxa das Blusinhas foi um dos temas mais debatidos pelo Congresso nas últimas semanas e seu desfecho é esperado com ansiedade pelas industrias do setor automotivo e pelos comerciantes brasileiros que reclamam de concorrência desleal com os produtos importados sem impostos através de sites como Shopee, Shein e Ali Express.

Implantado por Medida Provisória no final do ano passado, o MOVER já conta com a adesão de 69 empresas entre fabricantes de automóveis e de autopeças. Até o momento, o governo já garantiu subsídios superiores a R$19 bilhões para essas empresas. Em compensação, a indústria automotiva brasileira já anunciou mais de R$130 bilhões em investimentos, entre eles a BYD, que está construindo duas unidades em Camaçari que devem gerar mais de 10 mil empregos na Bahia.