Vereador de Salvador rejeita projeto que beneficiaria crianças autistas; entenda

O vereador Téo Senna (PSDB), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara de Salvaodr (CMS), do projeto de lei nº 266/2022, que previa a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), na capital baiana, optou pela rejeição da proposta. 

De autoria do vereador Tiago Ferreira (PT), apresentada em dezembro de 2022, a proposta que beneficiaria crianças autistas, previa a realização da terapia por clínicas de reabilitação, escolas e outras instituições públicas e privadas, conveniadas ou não, que oferecessem tratamento em Salvador.

DIVERSÃO

Vídeo de cuidadores se divertindo enquanto cuidam de pets em day care viraliza nas redes; assista

RIO DE JANEIRO

Conheça mãe e filha que "moram" em MC'Donalds, após passar diversos calotes em hotéis de luxo

Na justificativa do projeto, Tiago diz que o tratamento complementar defendido na lei poderia ser realizado nas dependências das instituições ou em outro espaço, sob a sua responsabilidade, em sessões que poderão ser individuais ou em grupo.

As sessões de musicoterapia seriam realizadas, exclusivamente, por musicoterapeutas, que tivessem graduação e/ou pós-graduação em musicoterapia recomendada pela União Brasileira das Associações de Musicoterapia (UBAM).

O tratamento poderia passar por avaliações qualitativas periódicas, a fim de aferir o acompanhamento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que seriam traçados pelo terapeuta durante a avaliação inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.

No entanto, apesar das especificações, o relator da matéria na CCJ, rejeitou a proposta sob alegação de "não ter sido apresentado estudo científico que certifique a eficácia permanente da terapia".  O voto contrário de Téo foi registrado na comissão em 4 de agosto. 

Na última semana, um caso de outro vereador, de Jucás, no Ceará, Eúde Lucas (PDT-CE), causou polêmica após falar que autismo se resolve "na chibata". Em seu discurso, Eúde afirmou que o transtorno se "cura" com "chibatada", se referindo a agressões.

"Tem uma declaração que os artistas, os autores, sei lá… tá rondando. Eu digo 'eu era autista', só que meu pai tirou o autista na peia. Naquele tempo tirava autista era na chibata. Porque era um menino meio traquina", afirmou o vereador.