Vereadora critica condução do Pé na Escola: “Abandono de famílias”

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, neste sábado (25), a decisão da Prefeitura de Salvador de anular contemplações e matrículas do Programa Pé na Escola, em meio a investigações do Ministério Público Federal. Para ela, a medida amplia a falta de transparência e prejudica diretamente milhares de famílias no meio do ano letivo.

Segundo a parlamentar, o impacto social é o ponto mais grave. “Em pleno andamento do ano letivo, a prefeitura abandona milhares de famílias”, afirmou, destacando que pais e responsáveis agora não sabem como manter os filhos nas escolas. Ela também lembrou que o programa já vinha sendo alvo de alertas por “falhas, falta de transparência e risco ao erário”.

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A decisão, publicada no Diário Oficial, prevê uma auditoria administrativa e futura reabertura do programa, mas não detalha quantas famílias foram afetadas nem quando haverá retomada. Marta apontou ainda que a suspensão ocorre enquanto o MPF investiga possível uso irregular de recursos e que o MP-BA recomendou revisão dos critérios e manutenção do caráter complementar da iniciativa.

Dados levantados pelo mandato indicam aumento da dependência da rede privada. Entre 2021 e 2025, houve queda de 14,1% nas matrículas da educação infantil pública, enquanto as vagas vinculadas ao programa cresceram 53%. Para a vereadora, esses números evidenciam problemas estruturais, somados a indicadores como distorção idade-série e taxa de analfabetismo.

Marta também questionou gastos acima do previsto e possíveis irregularidades operacionais. “Isso exige esclarecimento total à cidade”, disse, citando movimentações atípicas no sistema e alterações em dados de vagas. Ela concluiu que a medida foi precipitada e penaliza principalmente famílias vulneráveis: “Isso é abandono social”.